Serviços jurídicos de dupla cidadania italiana
Como você pode obter a cidadania italiana
Há várias maneiras de obter a cidadania italiana. A opção certa para você depende do seu histórico familiar e da sua própria situação. A seguir, explicamos cada uma em termos simples.
Por meio da sua família italiana (cidadania por descendência)
Muitos norte-americanos têm pai, mãe, avô, avó, bisavô ou bisavó italianos. Por muito tempo, essa ligação familiar muitas vezes bastava para obter o reconhecimento da cidadania italiana.
Em 2025, a Itália mudou a lei. As novas regras costumam ser chamadas de “Tajani Decree”. Hoje, a maioria das pessoas nascidas fora da Itália que também têm outra cidadania só pode obter o reconhecimento se um dos pais ou avós nasceu na Itália e tinha apenas a cidadania italiana quando a pessoa nasceu (ou foi adotada).
Há algumas exceções. Elas incluem pedidos apresentados dentro do prazo conforme as regras anteriores e certos casos em que um dos pais viveu na Itália.
A nova lei está sendo contestada. Um processo relacionado a ela aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Até que os tribunais decidam, a nova lei se aplica.
Ainda há uma opção para minha família?
Em nossa opinião, a nova lei levanta questões sérias perante a Constituição italiana e o direito europeu, e muitas dessas questões ainda não foram decididas pelos tribunais.
A advogada Adriana Ruggeri desenvolveu uma estratégia jurídica para contestar as novas restrições em casos selecionados. Ela dá atenção especial aos chamados “casos de 1948”: famílias em que a cidadania italiana é transmitida por uma mulher que teve seu filho antes de 1948. Naquela época, a lei não permitia que as mulheres transmitissem a cidadania aos filhos, e os tribunais italianos reconheceram isso como discriminação.
Essa estratégia usa argumentos diferentes daqueles já examinados pela Corte Constitucional italiana e pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Se essa estratégia pode funcionar para você depende da sua linha familiar, das datas, das naturalizações e de outros detalhes. Analisamos cada caso individualmente.
O momento de agir pode ser importante. Na “questão dos menores” (uma questão relacionada aos filhos de italianos que adquiriram a cidadania de outro país), o trabalho do nosso escritório nos tribunais ajudou a chegar a um resultado favorável. As famílias que agiram cedo tiveram opções que poderiam ter sido perdidas se esperassem que tudo fosse resolvido.
Por essas razões, continuamos aceitando casos que contestam a nova lei para clientes cujo histórico familiar oferece bases sólidas para recorrer à Justiça.
Por meio de casamento ou união civil
Você pode obter a cidadania italiana por meio de casamento ou união civil somente se cumprir os requisitos estabelecidos por lei. Eles incluem onde você mora, sua situação familiar, conhecimento da língua italiana e os documentos exigidos. O noivado não é suficiente.
Depois de morar na Itália (naturalização)
Você também pode apresentar o pedido após 10 anos de residência legal na Itália com uma autorização de residência válida (permesso di soggiorno). Essa via é mais complexa, e as regras mudam com frequência. Se essa for a sua situação, entre em contato conosco e orientaremos você passo a passo.
Se o seu pedido foi indeferido
Se você já apresentou o pedido e ele foi indeferido, talvez ainda possamos ajudar. Nosso escritório recorreu com sucesso de muitos pedidos indeferidos.
Como o pedido é apresentado
Dependendo do seu caso, o pedido passa por um consulado italiano, uma prefeitura italiana ou um tribunal italiano. Antes de recomendar uma via, analisamos seu caso e confirmamos os requisitos atuais.
Como ajudamos você
A Coco Ruggeri & Associates ajudou muitas pessoas e famílias com a cidadania italiana. Também orientamos sobre cidadania norte-americana e dupla cidadania. Dependendo do seu caso, podemos:
- Verificar se você cumpre os requisitos;
- Pesquisar seu histórico familiar;
- Escolher o procedimento certo, em um consulado ou em um tribunal;
- Obter as certidões de nascimento, casamento e outros documentos de que você precisa da Itália, dos Estados Unidos e de outros países;
- Corrigir diferenças de nomes e datas entre os documentos;
- Providenciar apostilas, legalizações e traduções;
- Preparar seu processo completo de solicitação;
- Auxiliar você junto ao consulado, quando aplicável; e
- Representar você perante os tribunais italianos quando for necessário recorrer à Justiça.
Entre em contato conosco para conversar sobre a situação da sua família. Explicaremos as regras que se aplicam a você e ajudaremos você a dar o primeiro passo.